O projeto político pedagógico visa à
qualidade de todo o processo educacional. Fundamenta-se nos princípios de
igualdade, qualidade, gestão democrática, valorização docente e autonomia.
Igualdade: se refere às condições para acesso e permanência e
requer mais do que a expansão quantitativa de vagas, mas prevê expansão com a
manutenção da qualidade.
Qualidade: nos aspectos técnicos e políticos. Técnico, quando
enfatiza os instrumentos e os métodos; e os políticos, voltados para os fins,
valores e conteúdos.
Gestão democrática: é o repensar
da estrutura de poder do sistema educativo, no qual a escola está inserida e o
seu âmbito interno, o diálogo, a autonomia pedagógica e administrativa.
Valorização
docente: faz referência à previsão da formação inicial
e continuada, condições de trabalho que preveem recursos didáticos, físicos e
materiais para o exercício do professor, a questão da dedicação integral, que
seria a dedicação exclusiva do professor na escola, evitando que pule de escola
em escola para garantir uma remuneração mais digna, redução do número de alunos
por sala, dentre vários outros aspectos.
Autonomia: responde ao princípio
da liberdade. É a relação entre a comunidade escolar com um contexto social
mais amplo (VEIGA, 1997, p. 22).
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